A Justiça federal determinou multa de R$ 10 mil para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) por omissão de fiscalização em voos atrasados. Além disso, que seja aplicada outra sanção no valor de R$ 50 mil para as companhias aéreas caso ocorra omissão da empresa no auxílio ao passageiro decorrente da alteração (hospedagem, alimentação, transporte, etc.).

A decisão ocorre na semana em que o brasileiro voltou a enfrentar o caos nos aeroportos do país por conta de atrasos. A Gol, companhia que respondeu pela maior parte dos problemas, foi multada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em R$ 2 milhões.

A determinação sobre as multas foi do juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal em São Paulo, que determinou que Anac, Infraero (estatal que administra os aeroportos) e o governo federal façam com que as empresas aéreas cumpram o que é, na verdade, uma decisão de 2008.

Essa nova decisão foi emitida na quinta-feira (5) e divulgada hoje, após a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo notificar a Justiça Federal de que a sentença de dois anos atrás não estava sendo cumprida.

A sentença de hoje reforça que todos os passageiros devem ser informados com no mínimo 2 horas de antecedência sobre eventuais voos que possam atrasar ou serem cancelados. A nova sentença determina ainda que a companhia Gol seja punida com multa extra de R$ 50 mil por dia caso não cumpra a regra determinada.

"Fica, por fim, determinado à Anac, Infraero e União Federal, diante do princípio constitucional de eficiência dos serviços públicos, que exerçam com rigor a fiscalização necessária ao cumprimento por todos da legislação que versa sobre a matéria, além das determinações acima [de avisar sobre o atraso com duas horas de antecedência]", diz a decisão da Justiça.

Na sentença, o juiz afirma que três fatores foram levados em consideração para que a decisão fosse tomada: "não haver notícia de que a tutela antecipada [a decisão anterior] tenha sido expressamente suspensa e/ou revogada; já ter decorrido há mais de um mês o prazo que a própria Anac se propôs a cumprir na implantação de resolução dispondo sobre as providências a serem realizadas em caso de atrasos, cancelamento de voos e preterição de passageiros dentre outros; o consumidor dos serviços aeroportuários está sendo desrespeitado de forma manifesta".

As três multas estabelecidas pela Justiça independem das sanções aplicadas pela a Anac, ou seja, as sanções que variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil se somam às já aplicadas pela agência. Além dos R$ 2 milhões da Gol, a Webjet foi multada em R$ 600 mil, entre outras.

A Anac informou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial.

Em nota, a Gol informou que "cumpre as resoluções vigentes e que acata as decisões do órgão regulador".

OAB FISCALIZA

O presidente da comissão de defesa do consumidor da OAB-SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, afirmou à Folha que na próxima terça-feira (10), após publicação da decisão no "Diário Oficial", membros da Ordem farão uma blitz no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

"Nós entendemos que a Anac, Infraero e a União não estão cumprindo o papel de fiscalização. Estamos acompanhando de perto essa situação. Na terça-feira [10], faremos uma blitz no aeroporto de Congonhas [em São Paulo] para fornecer cópias da decisão aos passageiros e aos juizados especiais", afirmou Tavolieri.

Ainda segundo Tavolieri, caso fique comprovada a omissão da agência na fiscalização das companhias aéreas, a Ordem pode entrar com uma ação de improbidade administrativa. "Se a Anac não se posicionar, podemos entrar com uma demanda mais drástica para discutir esse problema", disse o presidente da comissão.

fonte: folha .com

A TAM anunciou nesta quinta-feira que vai iniciar no próximo dia 8 (domingo) as vendas de passagens aéreas em lojas das Casas Bahia. A estratégia começa com a comercialização em três filiais da capital paulista: Praça Ramos, Vila Nova Cachoeirinha e São Mateus.

O objetivo da companhia, porém, é expandir a estratégia para outras unidades. "Queremos ser vistos não apenas como uma companhia aérea usada por executivos, e esse projeto mostra como pretendemos conquistar outros públicos", afirmou o presidente da aérea, Líbano Barroso.

As passagens poderão ser compradas em até 12 vezes, com parcela mínima de R$ 20, nos cartões Itaúcard TAM ou nos plásticos da loja, com bandeiras Visa e Mastercard.

A companhia já havia sinalizado, no final do ano passado, que queria atrair para o mercado de aviação o consumidor da classe C mais acostumado a viajar de ônibus.

Em evento nesta quinta, a TAM apresentou estudo da consultoria Data Popular que aponta que cerca cerca de 11 milhões de brasileiros farão sua primeira viagem de avião nos próximos 12 meses. Desses, 8,7 milhões de pessoas pertencem às classes C e D.

Ainda segundo o levantamento, 26,4 milhões de pessoas farão ao menos uma viagem de avião até julho de 2011. Desse total, 67% são das classes C e D.

O mercado de Turismo e Lazer deve movimentar R$ 23 bilhões em 2011, entre os quais R$ 11 bilhões pelas classes C e D, afirma a Data Popular.

Fonte: Folha .com

A Azul está em negociação com redes de supermercados para vender passagens aéreas em lojas de varejo voltadas à classe C. Segundo o presidente-executivo da empresa, Pedro Janot, as parcerias estão sendo estruturadas e devem ser anunciadas em breve.

A medida visa aumentar as vendas da companhia aérea para a classe C, a mesma estratégia da TAM, que passará a comercializar bilhetes em parceria com as Casas Bahia.

Segundo Paulo Nascimento, diretor comercial de marketing e de TI, a expectativa da Azul é oferecer a venda de passagem no varejo antes da concorrente.

O presidente da Azul afirmou nesta quarta-feira, em encontro com agentes de viagem após o vôo inaugural da rota Campinas-Brasília, que as empresas devem expandir a capilarização das agências para atrair a nova classe emergente.

"As agências focaram muito no público corporativo e nas viagens de lazer desse público. Agora queremos que elas peguem esse novo cliente pela mão", disse Janot.

fonte : Valor Online

SÃO PAULO - A Pantanal Linhas Aéreas, empresa da holding TAM, vai ampliar sua malha aérea e, a partir de 23 de agosto, atenderá 15 cidades brasileiras. Atualmente, a companhia oferece seis destinos diferentes. As novas cidades atendidas serão Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São José do Rio Preto (SP).

A nova malha terá 44 voos. Com a reestruturação, a Pantanal passa a operar 379 etapas de voo de segunda sexta, um crescimento de 72,3%. Nos fins de semana, a expansão corresponde a 135%, segundo o presidente de operações aéreas da TAM, Líbano Barroso.

A Pantanal opera aeronaves ATR 42, que têm capacidade para 45 passageiros, além de três Airbus (dois A319 e um A32), que foram alugadas pela TAM por um período de seis meses. Esses aviões estavam em processo de devolução, mas os contratos de leasing foram prorrogados até que a Pantanal defina sobre a renovação de sua frota própria.

(Ana Luísa Westphalen | Valor)